Nesta quarta-feira (05), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime o Projeto de Lei 5376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos/SP), que garante a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta aprovação marca um importante avanço na área da saúde pública no Brasil, oferecendo novos tratamentos para pacientes com condições neurológicas e psiquiátricas. O PL agora vai tramitar em outras comissões da Casa Legislativa.
A neuromodulação é um tratamento revolucionário, e com resultados comprovados e descritos em revistas científicas internacionais como Journal of Motor Behavior e Journal of Clinical Neuroscience, para tratar doenças como dores crônicas, autismo, sequelas de AVC, doenças de Alzheimer e Parkinson. O custo do tratamento privado para a neuromodulação hoje ainda é muito alto e pouco acessível para a maior parte da população.
A deputada Maria Rosas, que também é membro da Comissão de Saúde, destacou a importância da aprovação deste projeto, afirmando que "a inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS representa um passo significativo na modernização dos tratamentos oferecidos pelo sistema público de saúde, ampliando as opções terapêuticas e beneficiando milhares de pacientes que necessitam de cuidados especializados".
O projeto contou com a colaboração da Dra. Carolina Souza, Neurocientista com PhD em Neurologia pela USP, e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Com a aprovação do PL 5376/2023, espera-se que os procedimentos de neuromodulação não invasiva sejam implementados em unidades de saúde de todo o país, garantindo acesso a tratamentos de ponta para a população brasileira.
